Fonte Ministério e Diário Oficial da União
No próximo ano, serão nove feriados nacionais e cinco dias em que haverá ponto facultativo
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29/12) a Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022,
que apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e dias de pontos facultativos no ano de 2023, a ser cumprido pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do poder Executivo federal.
A norma relaciona os nove feriados nacionais e os cinco dias em que haverá ponto facultativo no próximo ano, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Fontes:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-me-n-11.090-de-27-de-dezembro-de-2022-454503426