Maior leilão da história do setor portuário garante mais de R$ 700 milhões em investimentos

Fonte Ministério da Economia

Terminais localizados em Santos (SP) e em Imbituba (SC) foram arrematados pela Petrobrás e pela Fertilizantes Santa Catarina, respectivamente.

Nesta sexta-feira (19/11), foi realizado na B3 o leilão de dois terminais portuários. Os terminais STS08A, localizado em Santos e IMB05, em Imbituba, foram arrematados pela Petrobrás e Fertilizantes Santa Catarina, respectivamente. Os investimentos dos terminais garantirão R$ 703,5 milhões de reais nesta rodada de licitações.

Em Santos, investimento previsto de R$ 678,3 milhões será aplicado no aperfeiçoamento operacional e na segurança das instalações já existentes. Além disso, o arrendamento desse terminal, que possui 297.349m², vai possibilitar a ampliação da capacidade de armazenamento e a construção de mais dois berços de atracação, o que garante mais espaço para navios no Porto de Santos.

O terminal será responsável por movimentar mais de 140 milhões de toneladas de petróleo e seus derivados, garantindo o abastecimento de toda a região de abrangência do porto santista. Ao longo dos 25 anos de contrato, serão gerados 12.111 empregos. “Nós teremos um setor portuário cada vez mais eficiente, cada vez mais dinâmico, que corresponde cada vez mais às expectativas do mercado”, comemorou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

A secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, Martha Seillier, considerou em seu discurso o relevante projeto de privatização do Porto de Santos que está em fase final no âmbito do PPI. “Este é o nosso leilão de número 121 e nós comemoramos cada conquista no âmbito do Ministério da Economia”, celebrou Seillier. “Estamos falando de praticamente R$ 610 bilhões de investimentos privados contratados desde o início do Governo Jair Bolsonaro ou mais de R$ 130 bilhões de outorgas arrecadadas para o governo federal e muitos outros projetos virão ainda este ano”.

Para administrar o local pelos próximos 25 anos, a Petrobrás ofereceu R$ 558,25 milhões em valor de outorga pelo terminal STS08A, de Santos. “Esse resultado, de fato, proporciona segurança jurídica num terminal estratégico. São investimentos que trazem um legado para o Porto de Santos e que vão resolver problemas históricos na movimentação de líquidos”, explicou o ministro.

Também previsto para o leilão desta sexta-feira, o terminal STS08 não teve proponente. Agora, o governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), irá atualizar os estudos para disponibilizar a área para um novo leilão.

Próximos leilões

• Dia 23 de novembro está previsto o término do processo de leilão da 5ª rodada de disponibilidade de áreas da ANM;

• Ainda no fim de novembro é esperado mais um leilão de impacto regional: a PPP de iluminação pública do município de Campinas, em São Paulo, que está marcada para o dia 29 de novembro;

• Dezembro também conta com diversos leilões. No dia 13 de dezembro serão leiloados dois blocos de concessão de Alagoas. Dois dias depois, no 15 de dezembro teremos a PPP de iluminação do município de Patos de Minas;

• No dia 17/dezembro teremos dois leilões do Ministério de Minas e Energia. No setor de Energia Elétrica teremos o 2º leilão de transmissão. Já o setor de óleo e gás será contemplado com o leilão dos dois blocos (Sépia e Atapu) do excedente de petróleo da cessão onerosa;

• Ainda em dezembro, dia 20, está agendado o aguardado leilão da BR-381/262 nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo;

• Fechando o ano está agendado no dia 29/dezembro, o importante leilão de saneamento do bloco 3 (remanescente) da Cedae.

Fonte: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2021/novembro/maior-leilao-da-historia-do-setor-portuario-garante-mais-de-r-700-milhoes-em-investimentos

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