A J.Moraes promoveu, em janeiro, em São Paulo, uma palestra sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – OEA, da Receita Federal do Brasil – RFB, ministrada pelo auditor fiscal aposentado Antonio Russo Filho, que ajudou a construir o programa, implantando oficialmente no Brasil em 4 de dezembro de 2014, com a publicação da Instrução Normativa 1,521.
Russo fez uma explanação das iniciativas da Receita desde 2005, quando o programa começou a ser desenhado, mostrou os avanços já sentidos e como as empresas devem proceder para obter a certificação OEA. “Todos nós entendemos que não é mais possível fazer análise de risco e interromper o fluxo logístico por feeling do fiscal, indícios ou aparências”, explicou o palestrante.
Dessa forma, o programa propõe tornar ágil e segura as trocar internacionais por meio da confiabilidade das Aduanas com as empresas de cada país. Mais do que isso, a certificação possibilitará que as empresas se tornem mais competitivas e integradas.
Oficialmente, o OEA é uma adesão voluntária e objetiva, e a RFB espera que até 2019 50% das declarações de exportação e de importação registradas no país sejam feitas por empresas certificadas OEA.
Para solicitar a certificação, a empresa deve se adequar ao Programa no cumprimento de requisitos de segurança e compliance. O prazo para a certificação é de até 180 dias, contados a partir da entrada no processo que é feito por meio do site da Receita.
São passíveis de obter a certificação empresa de pequeno, médio e grande portes. E podem se tornar um OEA importadores, fabricantes, exportadores, despachantes, aduaneiros (pessoa física), transportadores, depositários (sob controle aduaneiro) e operadores.
Vale ressaltar que o OEA vai substituir, ainda este ano, o Linha Azul. “Quem já é Linha Azul vai receber certificação provisória e poderá pleitear o OEA seguindo algumas instruções e atendendo os requisitos do programa”, alertou Russo.
“O processo para a certificação é um tanto meticuloso e é compreensível por se tratar de uma questão relacionada à segurança. Uma vez obtida, a empresa deverá informar à RFB qualquer modificação que houver, diferentemente da informada no início do processo. A RFB indicou que em três anos de certificação poderá rever os processos e consequentemente as empresas certificadas”, informou ao auditor.
João Moraes destacou a relevância do tema e enfatizou que é necessário fazer uma avaliação dos benefícios adquiridos com a certificação. “Promovi o evento para esclarecer as principais dúvidas”.
Já o auditor Russo enalteceu a ação. “Quero agradecer à J. Moraes pela iniciativa de tentar esclarecer os clientes e parceiros para um ponto importante que atinge toda a cadeia logística. Seria muito interessante se pudéssemos ser agentes multiplicadores dessa ação”, concluiu.
O auditor Antonio Russo Filho presta assessoria para a obtenção da certificação OEA e os interessados podem entrar em contato por meio do endereço de e-mail: russo@russoconsultoria.com.br
