João Gomes de Moraes
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Há algumas décadas, bastava ter um produto de alta tecnologia, de um fabricante ou marca reconhecida, para garantir um sucesso de vendas. As empresas consumidoras queriam usar aquela determinada marca e, na maioria das vezes, nem se importavam com o custo. Atualmente, dada a concorrência acirrada do mercado, quase todos os produtos possuem tecnologia de ponta, são eficientes e estão sob a chancela de marcas internacionalmente reconhecidas. Somente no setor de diagnóstico laboratorial in vitro, a todo momento surgem novas marcas distribuídas no Brasil, dentre várias existentes pelo mundo.
Como é possível ser competitivo nesse cenário ameaçador? Os empresários brasileiros terão que lançar mão de uma excelente gestão da sua cadeia logística para conseguir uma redução nos custos, como também no lead time das operações, a fim de disponibilizar seus produtos de forma mais eficiente e com o melhor preço.
Para tanto, vale analisar periodicamente suas operações, sempre em busca de aumentar a performance e diminuir gastos. Não basta somente contar com um bom gestor de Supply Chain, é preciso trabalhar com parceiros eficientes e atualizados, que apresentem sugestões de melhorias, principalmente no âmbito da logística internacional.
Nesse sentido, recomenda-se fazer uma revisão total nas classificações fiscais das mercadorias – os chamados NCMs –, envolvendo o departamento técnico, que conhece as características dos produtos, e o despachante aduaneiro, que conhece profundamente as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado (padrão internacional de codificação e classificação de produtos de importação). Um caso clássico é a importação de kits de diagnósticos laboratoriais de metodologia ELISA, que algumas empresas ainda enquadram no NCM 3822.0090 quando, na maioria dos casos, deveria estar no NCM 3002.1029 e, assim, usufruir de alíquotas reduzidas.
Após a revisão dos NCMs, é preciso verificar se a empresa importa equipamentos novos, tidos como bens de capital, sem produção nacional equivalente. Nesses casos, cabe pleitear um ex-tarifário, reduzindo a alíquota do imposto de importação para 2%. Ainda analisando a cadeia logística internacional, é importante estudar os benefícios do Entreposto Aduaneiro, que permite o armazenamento da mercadoria em um recinto alfandegário no Brasil por um prazo de até dois anos com os tributos suspensos, permitindo a nacionalização parcial desses produtos e amortizando o fluxo de caixa do importador.
Outra operação interessante é a admissão temporária para a utilização econômica, que permite importar um equipamento sem cobertura cambial por até cinco anos com o pagamento dos tributos proporcional ao tempo de permanência do bem no país, à razão de 1% ao mês sobre o montante dos tributos originalmente devidos. Ideal para aqueles produtos de rápida evolução tecnológica, que podem ser trocados e atualizados de tempos em tempos, com reduzida carga tributária. Essas são apenas algumas possibilidades dentro da cadeia de logística, mas há muitas situações nas quais as empresas e seus produtos podem se enquadrar. Para quem quer ser competitivo, mais do que reconhecer as ameaças, é preciso buscar as oportunidades.
Artigo publicado na seção Opinião, a convite da revista Laes&Haes nº 213, fev/mar.2015. Veja publicação abaixo:
