Fonte Diário Oficial da União Consulta pública sobre a minuta de portaria que visa estabelecer condições para importação, transporte e armazenamento de cepas do vírus da febre aftosa no país. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda-n-400-de-23-de-setembro-de-2021-*-350608601
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EXPORTAÇÃO 036/2021
Fonte Siscomex Alteração de modelos de LPCO da Anvisa. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 06/10/2021 os modelos de LPCO de exportação a serem solicitados no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior, para anuência pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), […]
Exportação n° 035/2021
Fonte Siscomex Proposta de alteração de RE AVERBADO. A Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (Suext), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), informa que, a partir de 13 de outubro de 2021, a análise de propostas de alteração dos Registros de Exportação (RE) averbados envolvendo a inclusão de enquadramento de drawback suspensão (81101), atividade antes delegada ao Banco do Brasil, passa a […]
Superávit da balança bate recorde anual em nove meses, com US$ 56,4 bilhões
Fonte Ministério da Economia Resultado acumulado em três trimestres já é recorde mesmo para 12 meses; estimativas da Secex apontam para saldo positivo de US$ 70,9 bilhões em 2021. A balança comercial brasileira alcançou superávit recorde de US$ 56,4 bilhões nos nove primeiros meses de 2021, com crescimento de 38,3%, pela média diária, em relação […]
Anvisa e autoridade sanitária argentina assinam memorando sobre circulação de produtos alimentícios
Fonte Anvisa O acordo bilateral é resultado de uma revisão do documento anterior, assinado em 1999. Anvisa assinou, nesta quinta-feira (30/9), um Memorando de Entendimento sobre circulação de produtos alimentícios com a Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica (ANMAT) da Argentina, em substituição ao documento precedente, firmado em 1999. Após 20 anos de vigência do acordo anterior, […]
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