Receita Federal participa de operação de combate ao tráfico internacional de drogas e à lavagem de dinheiro.

Fonte Receita Federal A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, em cooperação com organismos internacionais, deflagraram hoje (15) a Operação TURFE, com o objetivo de combater organização criminosa suspeita de praticar os crimes de tráfico de drogas internacional e de lavagem de dinheiro. A investigação teve início há cerca de um […]

PORTARIA SECEX Nº 172, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

Fonte Diário Oficial da União A Portaria Secex nº 172, de 14 de fevereiro de 2022, dispõe sobre as informações necessárias para a elaboração de petições relativas a investigações originais, revisões e outros procedimentos previstos no Decreto nº 10.839/2021, no Decreto nº 9.107/2017, no Acordo Sobre Subsídios e Medidas Compensatórias do Acordo Geral Sobre Tarifas Aduaneiras […]

DECRETO Nº 10.968, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

Fonte Diário Oficial da União O Decreto nº 10.968, de 14 de fevereiro de 2022, altera o Decreto nº 9.920, de 18 de julho de 2019, para alterar a composição do Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – […]

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