Fonte Diário Oficial da União Dispõe sobre a proibição da produção e importação de medicamentos inaladores de dose medida que utilizem gás propelente do tipo clorofluorcarbono. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-627-de-9-de-marco-de-2022-386115079
Categoria > Legislação
RESOLUÇÃO – RDC Nº 613, DE 9 DE MARÇO DE 2022
FONTE DIARIO OFICIAL DA UNIÃO Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 172, de 8 de setembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos para a importação e a exportação de bens e produtos destinados à pesquisa científica ou tecnológica e à pesquisa envolvendo seres humanos, e dá outras providências. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-613-de-9-de-marco-de-2022-386114677
Camex zera Imposto de Importação de 30 produtos para setor aeronáutico
Fonte Ministério da Economia Medida envolve itens como impressoras, máquinas de corte, planadores, dirigíveis e aparelhos de telefone, entre outros, que tiveram alíquota reduzida O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) zerou o Imposto de Importação de 30 produtos para o setor aeronáutico. A medida abrange itens como impressoras, máquinas de corte, […]
RESOLUÇÃO – RDC Nº 607, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Fonte Diário Oficial da União Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-607-de-23-de-fevereiro-de-2022-383098654
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