Fonte Ministério da Economia Medida envolve itens como impressoras, máquinas de corte, planadores, dirigíveis e aparelhos de telefone, entre outros, que tiveram alíquota reduzida O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) zerou o Imposto de Importação de 30 produtos para o setor aeronáutico. A medida abrange itens como impressoras, máquinas de corte, […]
Fonte Diário Oficial da União Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-607-de-23-de-fevereiro-de-2022-383098654
Fonte Diário Oficial da União Revoga atos normativos editados entre 2001 e 2020. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso IX, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, levando em consideração as determinações do Decreto nº 10.139, de 28 […]
Fonte Receita Federal Matéria foi disciplinada pela Instrução Normativa 2.064, de 17 de fevereiro 2022. A Receita Federal informa a publicação no Diário oficial da União de sexta feira (18/02) da Instrução Normativa 2.064, de 17 de fevereiro 2022, que trata da auditoria dos sistemas informatizados de controle aduaneiro estabelecidos aos beneficiários de regimes aduaneiros […]
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