Fonte Ministério da Economia Exportações de US$ 256,1 bilhões e saldo de US$ 57,2 bilhões em 2021 são os maiores para 11 meses e anos fechados; no mês, importações recordes de US$ 21,6 bilhões geraram déficit de US$ 1,31 bilhão. A balança comercial brasileira registrou novos recordes e resultados históricos no mês de novembro e […]
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Ministério da Economia simplifica procedimentos para importações de linhas de produção usadas
Fonte Ministério da Economia Medida adotada pela Secretaria de Comércio Exterior reduzirá tempo e custos para empresas. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia publicou a Portaria Secex nº 156, de 29 de novembro de 2021, que simplifica procedimentos para as importações de material usado e de bens sujeitos ao exame de similaridade. De […]
PORTARIA SECEX Nº 156, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Fonte Diário Oficial da União Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, que dispõe sobre operações de comércio exterior. O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I, IV e […]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 272
Fonte Diário Oficial da União A Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, altera a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações ao Sistema Harmonizado (SH-2022). Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-272-de-19-de-novembro-de-2021-362755288
PORTARIA SECEX Nº 153, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Fonte Diário Oficial da União Estabelece procedimentos para a recomendação da prorrogação do direito antidumping em montante inferior ao do direito em vigor, com base no art. 107, §4º, do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-153-de-26-de-novembro-de-2021-362735897
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