Covid-19: Anvisa adota novas medidas para aeroportos e aeronaves

Fonte Anvisa Uso de máscara deixa de ser obrigatório, mas continua sendo recomendado pela Agência para público mais vulnerável. A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta quarta-feira (17/8), novas medidas para serem adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) causada pelo novo coronavírus. A […]

Gecex aprova incorporação de corte permanente de 10% na TEC ao ordenamento jurídico brasileiro

Fonte Ministério da Economia Em reunião nesta quarta-feira (17/8), Comitê-Executivo de Gestão também reduziu tarifas de importação de airbags para proteção de motociclistas, proteínas do soro do leite, e complementos alimentares, entre outras medidas. O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou nesta quarta-feira (17/8) resolução para […]

Ação integrada da Receita Federal e PRF apreende R$ 4 milhões em produtos falsificados

Fonte Receita Federal A maior parte das mercadorias possui fortes indícios de contrafação, reproduzindo ilicitamente marcas conhecidas no mercado. A Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal deflagraram, em 12 de agosto, a Operação Serpente, em ação integrada de combate à falsificação de mercadorias. A ação ocorreu no centro de São Luís-MA, sendo sete estabelecimentos […]

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