Inscrições para o Exame de Qualificação para Despachante Aduaneiro encerram-se na sexta-feira (21)

Fonte Receita Federal As inscrições tiveram início em 30 de setembro, e encerram-se no dia 21 de outubro. Este ano a prova será aplicada virtualmente para todos os participantes, com a utilização de recursos tecnológicos de segurança e controle das aplicações a nível nacional, o que difere dos exames anteriores. Os interessados precisarão de equipamentos […]

Receita Federal consolida normas gerais de tributação previdênciária

Fonte Ministério da Economia Ato integra projeto que já possibilitou a redução de 48% do acervo regulatório da instituição. Foi publicada no DOU desta quarta-feira (19) a Instrução Normativa RFB nº 2.110, que trata das normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e regova a IN RFB […]

Rotulagem nutricional: confira as retificações das normas

Fonte Anvisa Correções contribuem para garantir clareza, objetividade e consistência normativa. Foram publicadas, na última quinta-feira (13/10), retificações de alguns dispositivos da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 429/2020 e da Instrução Normativa 75/2020. As correções têm como objetivo garantir mais clareza, objetividade e consistência normativa.  É importante ressaltar que a Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) entende que as respectivas correções não provocarão impactos relevantes […]

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