Fonte: Ministério da Economia Órgão: Ministério da Economia Setor: ME – Receita Federal do Brasil Status: Ativa Abertura: 24/10/2022 Encerramento: 25/11/2022 Contribuições recebidas: 0 Responsável pela consulta: Marcos Eidi Yamamura Contato: 61-34123436 RESUMO EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 1. Trata-se de proposta de ato normativo a dispor sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de veículos e cargas nos aeroportos alfandegados, tendo em vista que […]
Fonte Ministério da Economia Até a terceira semana do mês, corrente de comércio atingiu US$ 36,59 bilhões; no acumulado do ano, saldo positivo é de US$ 50,82 bilhões. O superávit da balança comercial brasileira atingiu US$ 3,10 bilhões em outubro, até a terceira semana, com aumento de 114,7% em relação a outubro do ano passado, […]
Fonte: JMoraes 2022 é o ano das conquistas, e após a certificação ISO14001:2015, fomos atrás de mais uma certificação! A IBDN Instituto Brasileiro de defesa da natureza, cria programas e certifica empresas que possuem ações voltadas à preservação do meio ambiente. Após mostrar todas as ações que a JMoraes ja fez e ainda faz em […]
Fonte Receita Federal Ato faz parte do Projeto Consolidação da Receita Federal que já totaliza uma redução de quase 50% do acervo regulatório da instituição, com revogação de mais de 860 normas. Foi publicada no DOU desta sexta-feira (21) a Instrução Normativa RFB nº 2.111 que concentra em um único ato as regras referentes à […]
Fonte Anvisa Seminário apresentará as denúncias recorrentes relacionadas a cosméticos e saneantes e as principais irregularidades na fabricação desses produtos. A Anvisa realizará, no dia 27 de outubro, às 10h, um seminário virtual com o objetivo de apresentar o procedimento de investigação relacionado a cosméticos e saneantes, bem como as principais irregularidades de Boas Práticas de Fabricação (BPF) detectadas em […]
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