Fonte Ministério da Economia Dados da Secex até a terceira semana de fevereiro mostram corrente de comércio de US$ 68,41 bilhões, em alta de 21,7%, com US$ 35,37 bilhões em exportações e US$ 33,04 bilhões em importações. A balança comercial brasileira atingiu superávit de US$ 2,33 bilhões no acumulado do ano, até a terceira semana […]
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Ministério da Economia divulga guia sobre avaliação de resultado regulatório
Fonte Ministério da Economia Medida permite verificar efeitos de regulações governamentais. O Ministério da Economia lançou nesta segunda-feira (21/2) o Guia Orientativo para Elaboração de Avaliação de Resultado Regulatório (Guia de ARR). A publicação é mais um esforço do governo federal no processo de melhoria da qualidade regulatória no país. A Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) […]
Anvisa e Embaixada do México discutem cooperação em temas sanitários
Fonte Anvisa O diretor-presidente da Agência e o embaixador do México em Brasília se reuniram nesta sexta-feira (18/2) para discutir as perspectivas para a cooperação em assuntos sanitários. Na última esta sexta-feira (18/2), o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, reuniu-se com o embaixador do México em Brasília, José Ignacio Piña Rojas. Na ocasião, foram abordadas as perspectivas para o incremento da cooperação entre a […]
Receita Federal disciplina auditoria dos sistemas informatizados de controle aduaneiro estabelecidos para os recintos alfandegados e para beneficiários de regimes aduaneiros especiais
Fonte Receita Federal Matéria foi disciplinada pela Instrução Normativa 2.064, de 17 de fevereiro 2022. A Receita Federal informa a publicação no Diário oficial da União de sexta feira (18/02) da Instrução Normativa 2.064, de 17 de fevereiro 2022, que trata da auditoria dos sistemas informatizados de controle aduaneiro estabelecidos aos beneficiários de regimes aduaneiros […]
Receita Federal estabelece novas regras para procedimentos de alfandegamento
Fonte Receita Federal Principal objetivo da norma é o aperfeiçoamento dos controles físicos e a verificação das mercadorias. A Receita Federal consolidou e atualizou a legislação que disciplina os procedimentos de alfandegamento. A medida está prevista na Portaria RFB 143, de 11 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União. Entende-se por alfandegamento […]
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