Fonte Receita Federal A normativa incorpora atos do Comitê de Valoração Aduaneira da Organização Mundial de Comércio. Publicada nessa quinta-feira, Instrução Normativa RFB nº 2.090, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas, como resultado do trabalho de revisão, simplificação e consolidação de […]
Fonte Anvisa Na próxima quarta-feira (29/6), às 10h, o seminário virtual abordará as normas de regulação econômica que tratam de compras de medicamentos. A Anvisa irá realizar, na próxima quarta-feira (29/6), a partir das 10h, um seminário virtual sobre compras públicas de medicamentos realizadas pelos órgãos da Administração Pública, nos níveis federal, estadual e municipal. […]
Fonte Ministério da Economia Ministério da Economia ocupa o primeiro lugar no ranking de pedidos de informação via LAI. A responsabilidade do Ministério da Economia (ME) em relação à Lei de Acesso à Informação (LAI) – por ser detentor da maioria das bases de dados da Administração Pública – foi destaque da participação do ouvidor […]
Fonte Anvisa A medida é preventiva e tratamentos não devem ser interrompidos. Saiba mais. Anvisa determinou, nesta quinta-feira (23/6), a interdição e o recolhimento de lotes de medicamentos contendo o princípio ativo losartana. A medida foi tomada devido a presença da impureza “azido” em concentração acima do limite de segurança aceitável. Para determinar a extensão […]
Fonte Anvisa O seminário virtual ocorrerá na próxima quinta-feira (27/6), às 10h, e tratará da implementação das práticas de segurança do paciente em serviços de diálise. A Anvisa irá promover na próxima quinta-feira (27/6), a partir das 10h, um seminário virtual para orientar os serviços de saúde como implementar de forma prática as ações de […]
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