Anvisa esclarece sobre distribuição, armazenagem e transporte de fármacos

Fonte Anvisa Documento traz perguntas e respostas sobre o desenvolvimento de inspeções em armazenadoras, distribuidoras, armazéns logísticos e transportadoras de medicamentos. Anvisa publicou um documento com perguntas e respostas sobre a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 430/2020, que dispõe sobre boas práticas de distribuição, armazenagem e de transporte de medicamentos. O material traz esclarecimentos para todo o setor farmacêutico e para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) sobre o desenvolvimento de inspeções em armazenadoras, distribuidoras, […]

Lei 14.206/2021

Fonte Diário Oficial da União É instituído o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), exclusivamente digital, de geração e emissão prévias obrigatórias à execução da operação de “transporte de carga” no território nacional. Fonte:https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.206-de-27-de-setembro-de-2021-348102107  

RESOLUÇÃO GECEX Nº 250, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

Fonte Diário Oficial da União Altera o Anexo II da Resolução n° 125, de 15 de dezembro de 2016. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-250-de-24-de-setembro-de-2021-348155955  

RESOLUÇÃO GECEX Nº 256, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

Fonte Diário Oficial da União Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-256-de-24-de-setembro-de-2021-347620297  

Resolução Gecex nº 257, de 24 de setembro de 2021

Fonte Diário Oficial da União Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-257-de-24-de-setembro-de-2021-347593014    

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