Fonte Ministério da Economia Medida faz parte do Programa de Privacidade e Segurança da Informação para elevar o grau de maturidade dos órgãos em termos de proteção de dados pessoais e ações de segurança da informação. O Ministério da Economia publicou mais uma guia operacional com orientações para ampliar a proteção dos sistemas críticos de […]
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Seminário sobre Preços de Transferência
Fonte Receita Federal O evento ocorrerá dia 29 de junho e será transmitido ao vivo, a partir das 9 horas, pelo canal da Receita Federal no YouTube. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizarão, no dia 29 de junho, o Seminário sobre Preços de Transferência. […]
Gecex prorroga vigência da Lista Covid e aprova novas reduções de tarifas de importação
Fonte Ministério da Economia As medidas foram aprovadas na 195ª reunião do colegiado, realizada nesta quarta-feira (15/6) O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, em sua 195ª reunião, realizada na quarta-feira (15/6), a ampliação do prazo de vigência da chamada “Lista Covid”. O Gecex é o núcleo executivo colegiado da […]
Leilão da Receita Federal tem lotes a partir de R$ 350,00
Fonte Receita Federal Entre os 52 lotes estão pedras preciosas, veículos, produtos de informática, vestuário, eletrônicos, perfumes, videogames e acessórios. A Receita Federal realizará, no dia 30 de junho, leilão de mercadorias apreendidas nos estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Entre os 52 lotes estão pedras preciosas, veículos, produtos de informática, vestuário, […]
Câmara aprova teto para incidência do ICMS sobre combustíveis
Fonte Ministério da Economia Projeto de Lei Complementar nº 18/2022 segue agora para sanção presidencial. A Câmara dos Deputados aprovou no final da manhã desta quarta-feira (15/6) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 18/2022, que fixa em 17% ou 18% o limite máximo para a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]
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