Fonte Receita Federal As alterações visam aperfeiçoar e modernizar os procedimentos de importação e exportação de mercadorias. Foi publicada Instrução Normativa RFB nº 2.072, de 17 de março de 2022, que altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação, e a Instrução […]
Fonte Ministério da Economia Medidas também zeram taxa para café moído, margarina, queijo, macarrão, óleo de soja, acúcar e etanol. O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou, nesta segunda-feira (21/3), durante sua 192ª Reunião Ordinária, uma redução adicional de 10% das alíquotas do Imposto de Importação […]
Fonte Anvisa Objetivo é agilizar a análise dos processos de registro. Informações devem ser enviadas até 19 de maio. A Anvisa publicou o Edital de Chamamento 03/2022, que convoca as empresas a prestarem informações sobre pedidos de registro de medicamentos clones. A medida vale para empresas que solicitaram o registro por meio do procedimento simplificado ou que tenham […]
Fonte Ministério da Economia O Comitê também aprovou nova redução para Bens de Informática e Telecomunicações (BIT) e Bens de Capital (BK). Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou nesta segunda-feira (21/3), durante sua 192ª Reunião Ordinária, a redução a 0% da alíquota do Imposto de Importação […]
Fonte Ministério da Economia Dados da Secex até a terceira semana de março mostram corrente de comércio de US$ 112,72 bilhões, com US$ 61,42 bilhões em exportações e US$ 51,31 bilhões em importações. A balança comercial brasileira atingiu superávit de US$ 10,11 bilhões no acumulado do ano, até a terceira semana de março, com alta […]
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