RESOLUÇÃO – RDC Nº 686, DE 13 DE MAIO DE 2022

Fonte: Diário Oficial da União Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 563, de 15 de setembro de 2021. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-686-de-13-de-maio-de-2022-401068147  

Complemento de nome de medicamentos tem novo código de assunto

Fonte: Anvisa Código deve ser utilizado para distinguir medicamentos de uma mesma empresa. A Anvisa disponibilizou um novo código de assunto para complemento de nome de medicamentos. Os complementos de nome devem ser utilizados para distinguir um determinado medicamento de outro já registrado pela mesma empresa, dentro de uma família de medicamentos.  O novo código […]

Superávit da balança comercial chega a US$ 22,89 bilhões em 2022, até a segunda semana de maio

Fonte: Minitério da Economia Corrente de comércio atinge US$ 208,14 bilhões, com US$ 115,52 bilhões de exportações e US$ 92,62 bilhões em importações; no mês, saldo positivo é de US$ 2,71 bilhões. A balança comercial brasileira fechou a segunda semana de maio com superávit de US$ 22,89 bilhões no acumulado do ano, com recuo de […]

Publicada portaria que regulamenta a verificação remota de mercadorias.

Fonte Receita Federal A verificação remota poderá ser utilizada pela Receita Federal e pelos demais órgãos ou entidades da administração pública federal. Foi publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 13 de maio de 2022, a Portaria Coana nº 75, de 12 de maio de 2022, que regulamenta os requisitos e procedimentos para […]

Anvisa adota medidas sobre chocolates da marca Elite por suspeita de contaminação por bactéria

Fonte Anvisa Resolução se aplica a chocolates importados de Israel. A Anvisa publicou, nesta sexta-feira (13/5), a Resolução-RE 1.558, de 12 de maio de 2022, que proíbe o comércio, a distribuição, a importação e o uso, e determina o recolhimento dos chocolates da marca Elite, importados pela empresa Rodin Importação Exportação e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. – CNPJ 010693370001-18.  A medida se […]

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