Fonte Diário Oficial da União Dispõe sobre as competências da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços quanto à gestão dos recursos do Fundo de Garantia à Exportação – FGE. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.410-de-8-de-fevereiro-de-2023-463362774
Fonte Anvisa Empresas da indústria farmacêutica têm 90 dias para fornecer dados de registro e situação regulatória de produtos similares sem medicamento de referência. A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta terça-feira (7/2), o Edital de Chamamento Público 19/2023, destinado ao levantamento de informações de registro e situação regulatória de medicamentos similares sem medicamento de referência. […]
Fonte Anvisa Os projetos de cooperação técnica com os países da África e da América Latina fortalecem a atuação internacional da Anvisa e o papel de referência da Agência no apoio ao desenvolvimento de capacidades regulatórias em outros países. A Anvisa e a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) de Cabo Verde, realizam, entre os […]
Fonte Anvisa Evento virtual acontece na quinta-feira (9/2), das 9h às 12h. Participe! O workshop sobre “Evidências de mundo real e regulação sanitária” acontece no próximo dia 9 de fevereiro, das 9h às 12h, pela plataforma Teams. Os participantes receberão certificado. O objetivo do evento é discutir os principais conceitos e usos das evidências de […]
Fonte Anvisa O evento, marcado para 16/2, apresentará os principais pontos da Resolução da Diretoria Colegiada 751/2022. A Anvisa irá realizar no dia 16 de fevereiro, às 10h, um seminário virtual com o objetivo de apresentar os principais tópicos da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 751/2022. A norma dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de notificação e de registro […]
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