Confira os destaques da 4ª Reunião Pública da Dicol de 2025

Fonte Anvisa Encontro ocorreu nesta quarta-feira (26/3). Nesta quarta-feira (26/3), os diretores da Anvisa se reuniram para a 4ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2025. Abrindo o encontro, o diretor-presidente substituto, Rômison Mota, saudou o procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à Agência, Fabrício Braga, que partiu para novos desafios na Procuradoria-Geral da Agência […]

Anvisa abre consulta pública sobre base de dados para Identificação Única de Dispositivos Médicos

Fonte Anvisa Proposta de instrução normativa recebe contribuições até o dia 26 de maio. Saiba como participar. A Anvisa abriu uma consulta pública para receber contribuições sobre os requisitos para transmissão e gestão da base de dados brasileira sobre Identificação Única de Dispositivos Médicos – UDI. A Identificação Única de Dispositivos, do Inglês Unique Device Identification (UDI), […]

Exportação nº 006/2025

Fonte Siscomex Orientação de preenchimento de licenças tripartite da ANTT no MIC/DTA Informamos que as licenças complementares da ANTT, do tipo tripartite, não são reconhecidas no Controle de Carga e Trânsito da Exportação (CCT), do Portal Único Siscomex. Orientamos que os transportadores informem suas licenças complementares válidas e expedidas pela ANTT para o seu país sede, […]

Importação nº 026/2025

Fonte Siscomex Vinculação de DUIMP à carga aérea manifestada no CCT IMP. Seção Frete – Aba Informações Gerais Comunicamos que para o correto cálculo do valor aduaneiro na DUIMP, os conhecimentos de carga AWB ou HAWB devem ser manifestados no CCT IMP pelos seus arquivos XFWB ou XFZB, respectivamente, com os seguintes campos (tags) preenchidos: […]

Agência informa sobre adequações ao novo regulamento de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro

Fonte Anvisa Produtos antes classificados como “soluções para limpeza” não serão mais notificados. A Anvisa informa que, para adequação ao novo regulamento de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro (IVD), estão sendo canceladas as notificações dos produtos antes regularizados com o nome técnico SOLUÇÃO PARA LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS. Desde junho de 2024, quando entrou em vigor o […]

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