Fonte: Diário Oficial da União Altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, para incluir exigências dos atos normativos sobre imposição de licenças ou de autorizações como requisito para importações ou para exportações de mercadorias, de que trata o § 3º do art. 10 da Lei nº 14.195, de 26 de agosto […]
Fonte Anvisa Seminário voltado para empresas irá abordar o registro por agrupamento. Na próxima quinta-feira-feira (8/9), a partir das 15h, a Anvisa irá realizar o webinar “Requisitos para o agrupamento de materiais implantáveis em ortopedia, para fins de registro – RDC 594/2021”. O objetivo do encontro é compartilhar orientações com as empresas do setor sobre os requisitos para registro. Durante o seminário, […]
Fonte Ministério da Economia O Renovar vai retirar de circulação veículos que não atendam parâmetros técnicos de rodagem ou que tenham mais de 30 anos de fabricação. Foi sancionada, nesta segunda-feira (5/9), a Lei Nº 14.440, de 2 de setembro de 2022 que institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no país – […]
Fonte Ministério da Economia A partir de 2023, exportadores brasileiros poderão aproveitar a isenção tributária do regime para compra de serviços como transporte, seguro, manejo e armazenagem de cargas. Foi sancionada nesta segunda-feira (5/9) a Lei nº 14.440, de 2 de setembro de 2022, que autoriza a inclusão de serviços no regime de drawback suspensão, […]
The original text of this page has been automatically translated into the English language through Google Translate and may contain agreement errors.
El texto original de esta página ha sido traducido automáticamente al idioma Inglés a través de Google Translate y puede contener errores acuerdo.
