Fonte Anvisa Diante da sanção da Lei 14.648, de 04/08/2023, que autoriza a ozonioterapia no território nacional, a Anvisa reitera que, até o momento, os equipamentos aprovados junto à Agência somente possuem as seguinte indicações: “Dentística: tratamento da cárie dental – ação antimicrobiana; Periodontia: prevenção e tratamento dos quadros inflamatórios/infecciosos; Endodontia: potencialização da fase de […]
Fonte Anvisa Declaração Única de Importação pode ser usada como alternativa para importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária em licenciamento não automático no Siscomex. A Anvisa aprovou uma Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que permite a utilização da Declaração Única de Importação (Duimp) como alternativa para importação de bens e produtos sujeitos ao deferimento […]
Fonte Anvisa As alterações garantem o acesso às informações das embalagens de forma clara e inequívoca. A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, na sua 11ª Reunião Ordinária Pública, um conjunto de alterações pontuais na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 768, de 12 de dezembro de 2022, que estabelece as regras para a rotulagem de […]
Fonte Anvisa Encontro virtual faz parte do processo de revisão da RDC 21/2008. Na próxima quarta-feira (9/8), das 15h às 17h, a Anvisa irá realizar uma videoconferência para discutir as oportunidades de melhoria no controle sanitário de viajantes que chegam ao Brasil. O encontro faz parte do processo de revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Além disso, no acumulado dos primeiros sete meses do ano, a balança comercial brasileira teve o maior valor exportado já registrado, alcançando US$ 194,7 bilhões Dados divulgados nesta terça-feira (1/8), pela Secretaria de Comércio exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) mostram que, […]
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