Importação de produtos da medicina tradicional chinesa: entenda

Fonte Anvisa A Anvisa preparou este texto para esclarecer, de forma objetiva, o que é exigido e dispensado na aquisição de insumos. Apesar de os produtos da medicina tradicional chinesa (MTC) não necessitarem de registro ou notificação, as empresas estabelecidas no país que adquiram insumos para utilização em produtos da MTC devem cadastrar, junto à […]

Vacina contra a dengue: Anvisa orienta clínicas privadas e Vigilâncias Sanitárias

Fonte Anvisa Nota técnica reúne orientações sobre o monitoramento de eventos adversos a fim de reforçar a importância da notificação. Já está disponível para consulta a Nota Técnica 49/2023, com orientações destinadas especialmente às clínicas de vacinação privadas e Vigilâncias Sanitárias sobre o monitoramento de eventos adversos relacionados à vacina tetravalente contra a dengue. É […]

Receita Federal edita norma que consolida a legislação do PIS e da Cofins

Fonte Receita Federal A medida atualiza as regras de apuração das contribuições em razão de recentes alterações legais e decisões judiciais, garantindo maior segurança jurídica. Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (18/7), a Instrução Normativa RFB nº 2.152, de 14 de julho de 2023, alterando a Instrução Normativa RFB nº 2121, […]

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