Fonte Diário Oficial da União Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 481, de 26 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2023. Fonte: https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-243-de-6-de-junho-de-2023-488475580
Fonte Ministério do desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços Contribuições, que podem ser feitas em até 60 dias, orientarão a atuação dos representantes do país em negociações comerciais internacionais e debates em organismos globais O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, uma consulta pública à sociedade […]
Fonte Anvisa O ICH reúne reguladores internacionais e indústrias para debater aspectos científicos e técnicos do desenvolvimento e registro de produtos farmacêuticos. Entre os dias 9 e 14 de junho, a Anvisa irá participar da 46ª reunião do Conselho Internacional de Harmonização de Requisitos Técnicos para Produtos Farmacêuticos de Uso Humano (International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use – ICH). As atividades ocorrerão em Vancouver, no Canadá. […]
Fonte Anvisa Norma publicada nesta segunda-feira (5/6) permite uso dos produtos aprovados durante a pandemia. A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (5/6), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 801/2023, que permite a utilização dos medicamentos e vacinas que foram autorizados para uso emergencial durante a pandemia de Covid-19. Por que essa medida é necessária? Com o […]
Fonte Anvisa Agências trocam informações sobre regulação de fitoterápicos. A Anvisa recebeu, nesta segunda-feira (5/6), a visita de uma delegação da agência reguladora da África do Sul (South African Health Products Regulatory Authority – SAHPRA). Equipes das áreas de medicamentos fitoterápicos e da Farmacopeia da Anvisa, junto com representantes do Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) […]
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