Fonte Anvisa A Agenda reúne os temas considerados prioritários para regulamentação no período. A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou nesta sexta-feira (15/12) por meio do Circuito Deliberativo – CD nº 1.312, de 15 de dezembro de 2023, a Agenda Regulatória para o ciclo 2024-2025. A Agenda 2024-2025, publicada hoje no Diário Oficial da União, […]
Fonte Anvisa Documento contém orientações aos serviços de saúde para o período de 2023 a 2027. A Anvisa publicou o Plano Nacional para a Prevenção e o Controle da Resistência Microbiana aos Antimicrobianos nos Serviços de Saúde (PAN-Serviços de Saúde) para o período de 2023-2027. O documento traz ações específicas a serem desenvolvidas para controlar e prevenir […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços A partir de agora, não será mais necessário adquirir um Certificado Digital para assinar documentos no Sistema Anexação Eletrônica de Documentos Os exportadores e importadores brasileiros poderão utilizar a Assinatura Eletrônica GOV.BR no Sistema de Anexação Eletrônica de Documentos no Portal Único de Comércio Exterior a partir […]
Fonte Siscomex O Programa Portal Único de Comércio Exterior preza por entregas rápidas e progressivas de soluções que agreguem valor aos setores privado e público. Decidiu-se, portanto, utilizar a metodologia ágil de desenvolvimento de software para garantir a agilidade das implantações e a aderência das soluções às necessidades dos usuários. As entregas relacionadas abaixo são […]
Fonte Diário Oficial da União Institui a Comissão Gestora do Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex, com o objetivo de definir as diretrizes e os procedimentos relativos à padronização, à atualização, à harmonização e à simplificação do Siscomex. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.831-de-14-de-dezembro-de-2023-531017471
