Medicamento zolpidem terá alteração no tipo de receita para prescrição e venda

Fonte Anvisa Qualquer medicamento com zolpidem estará submetido à Notificação de Receita B (azul), independentemente da concentração do produto. A Anvisa aprovou, na última quarta-feira (15/5), um aumento do controle para o medicamento zolpidem. Com isso, qualquer medicamento contendo zolpidem deverá ser prescrito por meio de Notificação de Receita B (azul), já que o produto […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.194, DE 16 DE MAIO DE 2024

Fonte Diário Oficial da União Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 15 de dezembro de 2022, que consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.   Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.194-de-16-de-maio-de-2024-560159610  

Aprovado relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre Cannabis

Fonte Anvisa O documento apresenta uma avaliação dos impactos da regulamentação atual da Anvisa e indica caminhos de melhoria. A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou, nesta quarta-feira (15/5), o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre os produtos de Cannabis. O relatório é uma avaliação extensa sobre o cenário regulatório da Cannabis para fins medicinais no Brasil.   […]

Cancelamento de autorizações de empresas que atuam em portos, aeroportos e fronteiras: entenda

Fonte Anvisa Os cancelamentos ocorreram devido à necessidade de regularização administrativa. O cancelamento de Autorizações de Funcionamento (AFEs) e Autorizações Especiais de Funcionamento (AEs) de empresas que atuam em Portos, Aeroportos e Fronteiras (PAFs) – publicado no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 10 de maio – ocorreu porque essas autorizações estavam com […]

MDIC lança manual sobre Regras de Origem para importações

Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços Ferramenta traz conceitos e exemplos práticos relativos aos acordos comerciais dos quais o Brasil é parte A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC) lançou na terça-feira (14/5) um manual sobre Regras de Origens aplicadas a produtos importados. Trata-se de uma […]