Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços Acordos firmados envolvem a convergência de normas, processos e sistemas, de modo que as licenças e autorizações emitidas por cada órgão possam se adequar ao NPI. No último dia 7 de dezembro, a convite da Casa Civil da Presidência da República, os diversos órgãos responsáveis por autorizar, […]
Fonte Receita Federal Receita Federal anunciou que o recolhimento do mês passado foi de R$ 179,392 bilhões. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 2,086 trilhões no acumulado entre janeiro e novembro de 2023. Esse resultado representa alta de 3,91% em termos nominais e retração de 0,66% em termos reais (já descontada a inflação, […]
Fonte Anvisa Esta é a primeira vacina monovalente atualizada com a variante XBB 1.5 autorizada pela Anvisa. A Anvisa aprovou, nesta terça-feira (19/12), as alterações pós-registro visando a atualização do registro da vacina Comirnaty monovalente contra a Covid-19 para a variante XBB 1.5. O produto é fabricado pelo laboratório farmacêutico Pfizer. Esta é a primeira vacina […]
Fonte Anvisa A norma entra em vigor no dia 4 de janeiro e alinha o cenário regulatório brasileiro às práticas internacionais. Leia a matéria e confira as mudanças. A Anvisa publicou, em 15/12, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 837/2023, que atualiza as regras sobre investigações clínicas com dispositivos médicos. A norma entra em vigor no dia 4 de […]
Fonte Anvisa A mudança desobriga, exceto em casos específicos, a realização de fiscalização pré-embarque. Entenda. A Anvisa adotou novos fluxos de protocolo para solicitações de anuência de importação de medicamentos experimentais para pesquisas clínicas e de medicamentos destinados a programas assistenciais de uso compassivo, acesso expandido e fornecimento de medicamento pós-estudo. O novo fluxo, aprovado […]
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