Tag > Transito Aduaneiro

Receita Federal relança vários Manuais Aduaneiros

Fonte Receita Federal do Brasil Confira os manuais já atualizados. Vários manuais aduaneiros foram atualizados recentemente. Consulte-os aqui, neste Portal Aduana e Comércio Exterior remodelado, que agora tem novo layout e organização mais intuitiva e amigável. Para saber se o manual aduaneiro de seu interesse se encontra atualizado, basta observar a data da versão informada na […]

PORTARIA ALF/ VCP N° 30 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Fonte Diário Oficial da União A Portaria ALF/VCP nº 30, de 27 de outubro de 2021, dispõe sobre a revisão de rotas e prazos de trânsito aduaneiro para as unidades que especifica. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/vcp-n-30-de-27-de-outubro-de-2021-355848484  

Ref.: Portaria COANA nº 28/2021 – Trânsito Aduaneiro

Altera a Portaria Coana nº 5, de 24 de fevereiro de 2021, que regulamenta a simplificação dos procedimentos de trânsito aduaneiro por meio de gestão de riscos e estabelece os requisitos para monitoramento de veículos terrestres. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-coana-n-28-de-30-de-julho-de-2021-352677918