Consulta Pública – Legislação OEA

Fonte Receita Federal O Programa OEA receberá sua opinião até 31/05/2023. Sua participação é fundamental para nossa evolução. O Programa Brasileiro de OEA é permanentemente submetido a revisões e aperfeiçoamento, seja para buscar pleno alinhamento com as diretrizes da Organização Mundial de Aduanas e atender compromissos internacionais firmados pelo Brasil, seja para se manter relevante […]

Receita Federal realizará a “Semana IRPF 2023”

Fonte Receita Federal do Brasil Nos dias 27 a 31 de março, a área de Cidadania Fiscal da Receita Federal promoverá, mediante eventos “ao vivo” e gravados, a “Semana IRPF 2023”. iniciativa objetiva levar esclarecimentos e orientações a respeito da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa (DIRPF), a estudantes dos […]

PORTARIA ALF/GRU Nº 51, DE 21 DE MARÇO DE 2023

Fonte Diário Oficial da União Altera a Portaria ALF/GRU nº 3, de 14 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 14, Seção 1, pág. 90 e 91, de 21 de janeiro de 2021. Fonte: https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-alf/gru-n-51-de-21-de-marco-de-2023-472347489  

Plataforma de atendimento online da Receita Federal será otimizada

Fonte Receita Federal Serão implementadas novas funcionalidades e a lista de serviços será ajustada para tornar o atendimento mais rápido e objetivo. No dia 16 de janeiro de 2023, o serviço de atendimento online da Receita Federal – Chat RFB – receberá atualizações que visam melhorar a interação entre contribuintes e atendentes. Com a nova […]

Alfândega de Viracopos/SP desembaraça lote de vacina bivalente contra Covid-19

Fonte Receita Federal Espera-se que sejam importadas mais 36 milhões de doses nas próximas semanas. Na semana passada (no último dia 13 de dezembro) foi desembaraçado pela Alfândega do Aeroporto Viracopos, em Campinas/SP, mais um lote da vacina bivalente contra as variantes da Covid-19: Ômicron e BA1. O primeiro lote chegou ao Brasil dia 9 […]

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