Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços A Secex, que identificou as irregularidades, seguirá monitorando as operações, buscando a correta aplicação das tarifas e preservando a concorrência justa para a indústria nacional A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) concluiu, em setembro, cinco investigações sobre indícios […]
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Arrecadação de receitas federais alcança R$ 208,791 bilhões em agosto
Fonte Receita Federal do Brasil Receita Federal informa que o recolhimento nos oito primeiros meses de 2025 chegou a R$ 1,888 trilhão A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 208,791 bilhões em agosto, retração real (já descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA) de 1,5% sobre o […]
Esqueça os lacres: o Trânsito Aduaneiro do Futuro está nascendo com o Projeto TRAM
Fonte Receita Federal do Brasil Monitoramento compartilhado, transparência e racionalidade em um projeto público-privado liderado pela Receita Federal. O TRAM – Trânsito Aduaneiro Monitorado – é um projeto audacioso que está sendo implementado, inicialmente, na 8ª Região Fiscal da Receita Federal (São Paulo) e envolve o compartilhamento de informações de monitoramento de cargas importadas nos trechos […]
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 247,920 bilhões em outubro
Fonte Receita Federal O recolhimento nos dez primeiros meses de 2024 chegou a R$ 2,182 trilhões. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 247,920 bilhões em outubro, alta real (já descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA) de 9,77% sobre o resultado de igual período do ano […]
Seminário Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras – Cejul Ano I
Fonte Receita Federal do Brasil O evento reunirá auditores-fiscais, acadêmicos, magistrados, especialistas na área aduaneira e processual. No dia 27 de novembro de 2024, o Cejul promoverá seminário acadêmico no seu primeiro ano de implementação e discutirá as Nulidades no Processo Aduaneiro, Interposição Fraudulenta Presumida e a Contrafação. Também apresentará seus resultados neste primeiro ano […]
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