Fonte Anvisa Petições de medicamentos e produtos biológicos protocoladas antes da vigência da RDC 317/2019 e pendentes de decisão serão encerradas. Com a publicação, em 6 de julho, da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 710/2022, as petições de renovação de registro de medicamentos e produtos biológicos protocoladas antes da vigência da RDC 317/2019 e ainda pendentes de decisão […]
Fonte Anvisa Publicação traz esclarecimentos sobre o término do estado de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional (ESPIN) e a revogação da RDC 641/2022. A Anvisa acaba de publicar o Perguntas e Respostas sobre o fim do estado de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional (ESPIN) e a revogação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) […]
Fonte Anvisa Diretores se reúnem nesta quarta-feira (22/6), às 9h30. Confira a íntegra da pauta! Confira a íntegra da pauta. A Anvisa realiza, a partir das 9h30 desta quarta-feira (22/6), a 11ª Reunião Ordinária Pública. O encontro dos diretores será realizado por meio de videoconferência, conforme o Decreto 10.416/2020, e você pode acompanhá-lo ao vivo pelo canal da […]
Fonte Anvisa Confira os resultados do edital que coletou informações sobre o processo de registro de medicamentos pelo rito simplificado. A Anvisa divulga os resultados alcançados com a publicação do Edital de Chamamento 3/2022, que coletou informações acerca de processos de registro de medicamentos submetidos por meio de rito simplificado, de acordo com a Resolução […]
Fonte Siscomex Dispensa de LPCO – Produtos Anvisa. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, desde 14/06/2022, a exportação dos produtos listados abaixo está dispensada da necessidade de emissão da “Autorização de Exportação (AEX) – Anvisa” (TA E0134, modelo LPCO E00079) a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) […]
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