Fonte Anvisa Medida atualiza regras para reduzir o risco de entrada e disseminação de doenças no país. A Anvisa aprovou uma norma que atualiza as regras de vigilância epidemiológica em portos e aeroportos. A norma foi aprovada na 19ª Reunião Ordinária Pública (ROP) da Dicol, realizada nesta quarta-feira (9/10). Na prática, a norma trata das […]
Fonte Anvisa A medida visa facilitar e otimizar o processo de agendamento de inspeções, promovendo maior eficiência e qualidade nos serviços prestados aos usuários do setor portuário. A Anvisa informa que, a partir desta segunda-feira (15/7), está disponível uma nova funcionalidade no sistema Porto sem Papel – PSP. Trata-se de uma ferramenta para o agendamento […]
Fonte Anvisa Propostas tratam sobre autorização de funcionamento e boas práticas para armazenagem de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária. Estão abertas para receber contribuições duas consultas públicas da Anvisa que tratam sobre atividades de armazenagem de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária em áreas de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados. As […]
Fonte Anvisa Prazo para participação vai até 11/7/2024. Está disponível desde o último dia 13 de maio o formulário para envio de contribuições à Consulta Pública 1.252, de 3/5/2024, que trata da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que dispõe sobre a execução das atividades de vigilância epidemiológica em portos e aeroportos. O prazo […]
Fonte Anvisa Os cancelamentos ocorreram devido à necessidade de regularização administrativa. O cancelamento de Autorizações de Funcionamento (AFEs) e Autorizações Especiais de Funcionamento (AEs) de empresas que atuam em Portos, Aeroportos e Fronteiras (PAFs) – publicado no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 10 de maio – ocorreu porque essas autorizações estavam com […]
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