Fonte Anvisa Prazo para participação vai até 11/7/2024. Está disponível desde o último dia 13 de maio o formulário para envio de contribuições à Consulta Pública 1.252, de 3/5/2024, que trata da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que dispõe sobre a execução das atividades de vigilância epidemiológica em portos e aeroportos. O prazo […]
Fonte Anvisa Os cancelamentos ocorreram devido à necessidade de regularização administrativa. O cancelamento de Autorizações de Funcionamento (AFEs) e Autorizações Especiais de Funcionamento (AEs) de empresas que atuam em Portos, Aeroportos e Fronteiras (PAFs) – publicado no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 10 de maio – ocorreu porque essas autorizações estavam com […]
Fonte Anvisa Servidores públicos federais podem participar da seleção. Inscrições vão até 8/5. A Anvisa informa a abertura de processo seletivo para os cargos de Chefe de Posto da PVPAF Guarulhos/SP e Chefe de Posto da PVPAF Santos/SP. As inscrições podem ser feitas no período de 30/4 a 8/5 e a oportunidade é aberta a […]
Fonte Anvisa Consulta aborda revisão de normas para portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados. Já está disponível para envio de contribuições a consulta dirigida sobre a revisão das Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) 345/2002, 346/2002 e 61/2004. As normas tratam sobre Autorização de Funcionamento (AFE) de empresas que atuam em portos, aeroportos e fronteiras (PAF) e sobre requisitos de Boas Práticas de Armazenagem em Recintos […]
Fonte Anvisa Mudanças são para pedidos de alteração de endereço e cadastro de filial. As petições de alteração de endereço e cadastro de filial de empresas detentoras de Autorização de Funcionamento (AFE) que atuam na área de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (PAF) possuem novos códigos de assunto. O objetivo da alteração foi separar […]
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