Sistemas n° 004/2024

Fonte Siscomex Novos campos e novas validações na API Recintos Comunicamos o desenvolvimento de novas validações e novos campos nos eventos enviados à Application Programming Interface Recintos (API-Recintos) do Portal Único de Comércio Exterior. As novas validações serão publicadas em ambiente de treinamento em 12/07/2024 e em ambiente de produção na data estimada de 20/10/2024, […]

Operações de importação serão migradas para a Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal Único de Comércio Exterior

Fonte Receita Federal do Brasil Mudança trará evoluções em relação ao sistema Siscomex LI/DI, que será desligado após conclusão do cronograma de implementação A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda (RFB/MF) informam que as operações […]

Cronograma de implementação

Fonte Siscomex O Programa Portal Único de Comércio Exterior preza por entregas rápidas e progressivas de soluções que agreguem valor aos setores privado e público. Decidiu-se, portanto, utilizar a metodologia ágil de desenvolvimento de software para garantir a agilidade das implantações e a aderência das soluções às necessidades dos usuários. As entregas relacionadas abaixo são […]

Anvisa atualiza procedimento de solicitação de anuência de importação com obrigatoriedade de pré-embarque

Fonte Anvisa Os novos procedimentos começaram a ser utilizados a partir desta segunda-feira (6/11). A Anvisa passou a adotar novos fluxos de protocolo para solicitações de anuência de importação de medicamentos e substâncias sujeitos a controle especial, em conformidade com os procedimentos 1 e 1A do Capítulo XXXIX do Anexo da RDC 81/2008. As atualizações, […]

MDIC e BID anunciam parceria para fortalecer e agilizar o comércio internacional no Brasil

Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços Com a transferência de R$ 5 milhões, a fundo perdido, o BID apoiará o MDIC na implementação do Novo Processo de Importação no âmbito do Programa Portal Único de Comércio Exterior. O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e […]

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