Fonte Ministério da Economia Secretário especial adjunto de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais apontou impacto positivo de medidas do governo como causa para a melhora do ambiente de negócios. A relação bilateral entre Brasil e Estados Unidos avançou nos últimos dois anos, apesar da pandemia, com a implementação de medidas em áreas como facilitação de […]
Fonte Anvisa Além de aprimorar o controle sanitário e dar mais agilidade às inspeções, a medida atende à necessidade da manutenção do distanciamento social durante a pandemia. A Anvisa aprovou a realização de inspeções remotas de bens e produtos importados sujeitos à vigilância sanitária em portos e aeroportos. Além de aprimorar o controle sanitário nas chamadas portas de entrada do país, a medida atende à […]
Fonte Ministério da Economia Constatação foi feita pela Secretaria de Política Econômica em estudo sobre necessidade de ajustes nas previsões da relação dívida/PIB durante a pandemia. As dificuldades técnicas para a realização de previsões de variáveis fiscais foram potencializadas pela pandemia do novo coronavírus, fazendo com que os agentes responsáveis pelas projeções ficassem sujeitos a […]
Fonte Anvisa A RDC 483/2021 cumpriu seu objetivo de suprir o mercado brasileiro de produtos essenciais ao enfrentamento da pandemia nos ambientes hospitalares. A Anvisa informa que a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 483/2021, sobre requisitos para importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, não foi prorrogada, […]
Fonte Diário Oficial da União Concede redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação ao amparo do art. 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate aos efeitos da pandemia do Corona Vírus/Covid-19 na economia nacional. […]
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