Anvisa promove Seminário Técnico para debater emergências e desabastecimento de produtos essenciais à saúde

Fonte Anvisa Evento será realizado no dia 25 de abril, no auditório da Anvisa, e visa contribuir na construção de políticas regulatórias no âmbito da Comissão Técnica de Crises em Saúde . No dia 25 de abril, será realizado no auditório da Anvisa, em Brasília, o Seminário da Comissão Técnica de Crises em Saúde (CTCS) […]

Anvisa participa de Seminário na Universidade de Harvard

Fonte Anvisa Diretor-Presidente apresentou a experiência da Agência no enfrentamento à pandemia de Covid-19. O Diretor Presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, participa do Seminário “Desafios Regulatórios em Sociedades Tecnológicas: Diálogo entre Estados Unidos e Brasil”, organizado pela Harvard Kennedy School da Universidade de Harvard, em 7 de abril. Na ocasião, apresentou as perspectivas da […]

RESOLUÇÃO GECEX Nº 467, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Fonte Diario Oficial da União Prorroga a redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19, […]

Governo zera impostos do setor aéreo pelos próximos quatro anos

Fonte Ministério da Economia Medida pretende incentivar retomada de negócios prejudicados pela pandemia O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória 1147/22 com a finalidade de zerar as alíquotas do PIS e Cofins sobre as receitas do setor aéreo, um dos mais prejudicados pela pandemia da Covid-19. Segundo o Ministério da Economia, a […]

Secretaria de Política Econômica aponta melhora fiscal no país

Fonte Ministério da Economia Documento da SPE registra que houve reversão da deterioração da Dívida Bruta do Governo Geral decorrente dos gastos para o combate à pandemia da Covid-19. A avaliação do comportamento de indicadores de mercado aponta que não há deterioração nos indicadores prospectivos da dívida pública brasileira. Tal constatação é feita mediante o […]

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