Fonte Receita Federal Portaria simplifica adesão de órgãos públicos e aumenta a eficiência no comércio exterior. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Portaria RFB nº 435, de 2 de julho de 2024, que estabelece novas regras para a participação de órgãos e entidades da administração pública no Programa Operador Econômico Autorizado Integrado (Programa […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços Decisão de integrar o DPP corrobora a importância atribuída pelo Brasil à proteção do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável O Brasil aderiu nesta quarta-feira (19/6) ao Diálogo sobre Poluição por Plásticos e Comércio Ambientalmente Sustentável de Plásticos da OMC (DPP, na sigla em inglês). O DPP […]
Fonte Ministério da Economia Medida reduz custos de importação e traz impactos positivos na competividade e na integração do país aos fluxos globais de comércio. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (7/6) o Decreto nº 11.090 de 7 de junho de 2022, que exclui, da base de cálculo do imposto de importação (valor aduaneiro), […]
