Fonte Diário Oficial da União Dispõe sobre o Programa de Certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Módulo Complementar do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-845-de-22-de-fevereiro-de-2024-544789958
Fonte Anvisa Adesão ao programa, aprovada pela Diretoria Colegiada, permitirá o aperfeiçoamento e a qualificação do processo de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária. A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, na reunião ordinária pública desta quarta-feira (21/2), uma portaria conjunta com a Receita Federal do Brasil (RFB) que possibilita o ingresso da Agência […]
Fonte Receita Federal O Programa OEA receberá sua opinião até 31/05/2023. Sua participação é fundamental para nossa evolução. O Programa Brasileiro de OEA é permanentemente submetido a revisões e aperfeiçoamento, seja para buscar pleno alinhamento com as diretrizes da Organização Mundial de Aduanas e atender compromissos internacionais firmados pelo Brasil, seja para se manter relevante […]
Fonte Receita Federal A medida otimiza o uso dos escâneres de carga, veículos, bens, mercadorias e remessas internacionais. Foi publicada no DOU, de 17 de maio de 2022, a Portaria Coana nº 76, de 13 de maio de 2022, que dispõe sobre as especificações técnicas e as condições relativas ao espaço reservado ao trabalho dos […]
Agenda de trabalho começou na segunda-feira (16/5). Confira. Nesta sexta-feira (20/5), o Diretor-Presidente da Anvisa reuniu-se com o Secretário Geral da Organização do Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, na sede da instituição, quando trataram de perspectivas de colaboração, especialmente em matéria regulatória. Fundada em 1948, a OEA congrega todos os Estados independentes do continente americano […]
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