Fonte Siscomex Publicação em treinamento dos atributos de NCM – 74 a 97 Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que os atributos vinculados às NCM dos capítulos 74 a 97 para as operações de importação já estão disponíveis no ambiente de Treinamento do Portal Único Siscomex a […]
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Importação nº 001/2023
Fonte Siscomex Alteração de tratamento administrativo Anvisa – Resoluções Gecex Comunicamos que, em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM promovida pela Resolução GECEX nº 412, de 26 de outubro de 2022, foi realizada em 02/01/2023 a inclusão do tratamento administrativo de importação abaixo relacionado para o subitem 90183926 (Cateteres intravenosos periféricos, […]
Ministério da Economia quer transformar excesso de arrecadação em mais competitividade e em produtos mais baratos
Fonte Ministério da Economia Afirmação foi feita pela secretária de Produtividade e Competitividade da Pasta durante coletiva de detalhamento do decreto que amplia a redução do IPI. O Ministério da Economia detalhou em entrevista coletiva na última sexta-feira (29/4) o Decreto nº 11.055, que amplia a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para 35%. […]
CIRCULAR Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Fonte Diário Oficial da União A Circular Secex nº 05, de 02 de fevereiro de 2022, torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, por terem sido verificados preliminarmente a existência de dumping nas exportações para o Brasil de éter monobutílico do etilenoglicol […]
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