Fonte Ministério da Economia Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia avalia que reformas já aprovadas facilitam acessão do país à entidade, mas aponta desafios pela frente. O Brasil está adiantado no processo de acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas ainda precisa prosseguir nas reformas e na aprovação […]
Fonte Ministério da Economia Constatação foi feita pela Secretaria de Política Econômica em estudo sobre necessidade de ajustes nas previsões da relação dívida/PIB durante a pandemia. As dificuldades técnicas para a realização de previsões de variáveis fiscais foram potencializadas pela pandemia do novo coronavírus, fazendo com que os agentes responsáveis pelas projeções ficassem sujeitos a […]
Fonte Diário Oficial da União A Circular Secex nº 05, de 02 de fevereiro de 2022, torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, por terem sido verificados preliminarmente a existência de dumping nas exportações para o Brasil de éter monobutílico do etilenoglicol […]
Fonte Ministério da Economia Parecer concluiu que a cobrança permite ao terminal portuário usar seu poder de mercado para criar artificialmente custos para seus concorrentes no mercado de armazenagem alfandegada. A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae) da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) divulgou, na segunda-feira (31/1), […]
Fonte Ministério da Economia Análise identificou que regras de utilização do AFRMM acabam por beneficiar determinadas empresas e criam barreiras à entrada de novas firmas. A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) entendeu que as regras de utilização de parte dos […]
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