Fonte Ministério da Economia Solução que permite ao cidadão protocolar remotamente documentos em órgãos públicos é instituída como canal de atendimento obrigatório para toda a Administração Pública federal. O Protocolo Digital, o quarto serviço mais procurado na plataforma única do governo federal, agora passa a se chamar Protocolo.GOV.BR. O canal de atendimento dos cidadãos para […]
Fonte Ministério da Economia Entre os destaques estão medidas de impacto nos âmbitos fiscal, tributário, de micro e macroeconomia, desestatização, comércio exterior, produtividade e competitividade. As principais realizações das Secretarias que integram o Ministério da Economia estão detalhadas num balanço de ações da Pasta. Entre os destaques estão medidas de impacto nos âmbitos fiscal, tributário, […]
Fonte Ministério da Economia Com a legislação, tributação sobre empresas brasileiras com atuação no exterior fica próxima dos patamares de países da OCDE e do G20. O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória nº 1.148 que prorroga até o final do ano calendário de 2024 a utilização do crédito presumido do Imposto de Renda de […]
Fonte Ministério da Economia Extensão de prazos visa garantir tempo adequado para que próxima administração avalie manutenção das reduções O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu, nessa segunda-feira (19/12), durante sua 201ª reunião, aprovar a ampliação até 31 de março de 2023 do prazo de vigência da chamada “Lista Covid”. […]
Fonte Ministério da Economia SEPPI esteve presente na capitalização da Eletrobras, em concessões de aeroportos e reforçou apoio a estados e municípios ao longo do ano. A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI/ME) chega ao final de 2022 com uma série entregas efetivas em apoio à sociedade, ao […]
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