Fonte Ministério da Economia Medida excepcional abrange operações nos regimes de suspensão e isenção; nova lei também harmoniza a desoneração do adicional ao frete no âmbito desses regimes. O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (8/6) a Lei nº 14.366, que permite a prorrogação excepcional, por mais um ano, dos prazos para que […]
Fonte: Ministério da Economia Normativo vale para operações realizadas em território nacional. PERGUNTAS E RESPOSTAS – EXCLUSÃO DO CUSTO DA CAPATAZIA O que é capatazia e que serviços ela compreende? Regulada pela Nova Lei dos Portos, a capatazia é o conjunto de tarefas executadas durante a movimentação das mercadorias nas instalações do porto – do […]
Fonte Ministério da Economia Medida reduz custos de importação e traz impactos positivos na competividade e na integração do país aos fluxos globais de comércio. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (7/6) o Decreto nº 11.090 de 7 de junho de 2022, que exclui, da base de cálculo do imposto de importação (valor aduaneiro), […]
Fonte Ministério da Economia Número foi registrado pelo boletim do Mapa de Empresas, que destaca o acerto das medidas de simplificação e a melhoria do ambiente de negócios no Brasil. O primeiro quadrimestre de 2022 registrou a abertura de mais de 1,3 milhão de empresas no país. No total, foram 1.350.127, aumento de 11,5% em […]
Fonte Ministério da Economia Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia divulgou nota informativa sobre o Produto Interno Bruto, que cresceu 1% no primeiro trimestre. O Produto Interno Bruto (PIB) registrou crescimento de 1% no primeiro trimestre de 2022, em comparação ao quarto trimestre de 2021, a terceira alta consecutiva. Em relação ao mesmo trimestre […]
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