Conselho reduz em 10% as alíquotas da Tarifa Externa Comum do Mercosul

Fonte Ministério da Economia Revisão da tarifa é a primeira de caráter horizontal desde 1995. Durante reunião do Conselho do Mercado Comum realizada em 20 de julho, o Mercosul acordou reduzir em 10% as alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC) para a maior parte do universo tarifário, resguardadas as exceções já existentes no bloco. Trata-se […]

Esclarecimento: Renovação de autorizações AFE e AE

Decreto exclui do imposto de importação o valor da capatazia realizada em território nacional

Fonte Ministério da Economia Medida reduz custos de importação e traz impactos positivos na competividade e na integração do país aos fluxos globais de comércio. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (7/6) o Decreto nº 11.090 de 7 de junho de 2022, que exclui, da base de cálculo do imposto de importação (valor aduaneiro), […]

Melhora das perspectivas globais sobre o Brasil ganha destaque em debates nos EUA

Fonte Ministério da Economia Apreciação de 15% do real em 2022 comprova otimismo mundial com o cenário brasileiro O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou na noite desta quinta-feira (21/4) que o Brasil está fortalecendo cada vez mais a capacidade de atração de investidores de todo o mundo, refletindo o cenário de reformas estruturais e […]

Ministério da Economia divulga Anuário do Comércio Exterior Brasileiro 2021

Fonte Ministério da Economia Avanços em desburocratização e facilitação de comércio, defesa comercial, negociações de acordos e modernização do Mercosul estão entre os destaques da área no ano. O Ministério da Economia publicou nesta quinta-feira (24/2) o Anuário do Comércio Exterior Brasileiro referente ao ano de 2021. Elaborado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), com a colaboração […]

RESOLUÇÃO GECEX Nº 298, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

Fonte Diário Oficial da União Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-298-de-28-de-janeiro-de-2022-376882427  

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