Fonte Anvisa Normas entram em vigor no dia 1º de novembro. Confira a primeira lista das impurezas consideradas qualificadas. A Anvisa informa que a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 821/2023 e a Instrução Normativa (IN) 258/2023 entrarão em vigor no dia 1º de novembro. Os dois instrumentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) em 17 de outubro. […]
Fonte Anvisa Recomendações contidas nos guias produzem efeitos a partir da última segunda-feira (27/3), com a sua publicação no portal da Agência. A Anvisa publicou três novos guias com orientações para a submissão de solicitações de registro de medicamentos sintéticos e semissintéticos novos ou inovadores. Os seguintes documentos orientativos foram publicados nesta segunda-feira (27/3): Guia para submissão de […]
Fonte Anvisa Ação conjunta com Polícia Federal e Vigilância Sanitária de Cuiabá apreende medicamentos de origem estrangeira. A Anvisa atua, em conjunto com a Polícia Federal (PF) e com a Vigilância Sanitária de Cuiabá (MT), na operação denominada Miastenia, com o objetivo de reprimir o comércio irregular de medicamentos de origem estrangeira. As investigações da […]
Fonte Anvisa O alerta é da Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) esclarece ao setor regulado e aos gestores públicos que a comercialização de medicamentos por preços superiores àqueles do teto autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) configura […]
Fonte Anvisa Petições de medicamentos e produtos biológicos protocoladas antes da vigência da RDC 317/2019 e pendentes de decisão serão encerradas. Com a publicação, em 6 de julho, da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 710/2022, as petições de renovação de registro de medicamentos e produtos biológicos protocoladas antes da vigência da RDC 317/2019 e ainda pendentes de decisão […]
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