Fonte Anvisa Instrução Normativa publicada visa divulgar os fatores de conversão para a definição do Preço Fábrica e do Preço Máximo ao Consumidor referentes às novas alíquotas de ICMS, sem qualquer alteração de mérito em relação à Resolução vigente. Foi publicada nesta sexta-feira, 29/12, a Instrução Normativa (IN) 01, de 28 de dezembro de 2023, […]
Fonte Anvisa O ajuste de preço é anual e normalmente ocorre em março. A CMED ainda depende da publicação do IPCA e do Fator Y para definir o ajuste do ano de 2024 (porcentagem). Em reunião ordinária ocorrida no último dia 15 de dezembro, o Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) definiu em 0% […]
Fonte Anvisa Pesquisa permitirá saber a ordem de análise e as estimativas de prazo. A Anvisa publicou um painel que oferece aos interessados a possibilidade de realizar pesquisas sobre os processos de registro de medicamentos em andamento. Isso permite saber a ordem de análise, bem como as estimativas de prazo para cada assunto de aditamento. A […]
Fonte Anvisa Interessados terão 90 dias, a partir de 20/12, para enviar contribuições à proposta. A Anvisa publicou, nesta quarta-feira (13/12), uma consulta pública (CP) para regulamentar as bulas digitais de medicamentos. A CP 1.224/2023 irá receber contribuições entre os dias 20/12/2023 e 19/3/2024. A medida, que abre caminho para a dispensa de bulas impressas nas […]
Fonte Anvisa Proposta irá revisar os parâmetros de produtos de degradação em medicamentos sintéticos A Anvisa convida para uma reunião, no dia 5 de dezembro, sobre a Consulta Pública 1.187/2023. A consulta, aberta para contribuições até o dia 11 de dezembro, trata sobre a revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 53/2015. O objetivo da reunião é […]
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