Fonte Diário Oficial da União Consulta pública sobre a minuta de portaria que visa estabelecer condições para importação, transporte e armazenamento de cepas do vírus da febre aftosa no país. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda-n-400-de-23-de-setembro-de-2021-*-350608601
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Portaria MAPA nº 396/2021
Fonte Sindasp A Portaria MAPA nº 396, de 17 de setembro de 2021, estabelece os procedimentos de controle oficial e monitoramento de resíduos e contaminantes para a exportação de produtos de origem vegetal. Esta Portaria entra em vigor em 01/11/2021. Fonte: https://www.sindaspcg.org.br/index.php/2021/09/22/cad-no-736-21-ref-portaria-mapa-no-361-2021/
Mapa libera uso de avermectina de longa ação
Produto estava proibido no país desde maio de 2014 O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento decidiu em 27/03 revogar a Instrução Normativa 13/2014 que proibia fabricação, manipulação, fracionamento, comercialização, importação de avermectinas de longa ação. Uma nova instrução normativa liberando a utilização foi assinada pela ministra Kátia Abreu e deverá ser publicada no Diário […]
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