Exportação nº 005/2024

Fonte Siscomex Inclusão de NCM em LPCO do Mapa A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, em 30/01/2024, as NCM abaixo foram incluídas nos modelos de LPCO de DCPAA – Trânsito (TA E0225, modelo LPCO E00137) e DCPAA – Solicitação de CSI (TA E0226, modelo LPCO E00138) a serem solicitados no módulo de “Licenças, […]

Ref.: Reunião MAPA – alterações sobre as distribuições de processos diretamente no Portal Único – 20/11 das 10h às 12h

Fonte Sindasp Retransmitimos o convite da Reunião Virtual que será promovida pelo (MAPA) referente as alterações das distribuições de processos diretamente no Portal Único para as centrais de análises remotas. Informamos que haverá mais uma data deste treinamento, visto que dia 20/11 é feriado em São Paulo. ____________________________ Reunião do Microsoft Teams Ingressar no seu computador, aplicativo móvel ou […]

Após apoio do SINDASP, MAPA autoriza uso do E-AWB como Substituto ao AWB Original 2

Fonte Sindasp A Colaboração entre VIGIAGRO/MAPA e os Despachantes Aduaneiros, através do SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo, resultou em um importante avanço nas operações que possuem interface com o Órgão Federal. No contexto da recente implementação da ferramenta CCT Aéreo, que reflete uma evolução significativa na indústria, diversos operadores envolvidos – […]

Anvisa proíbe o uso de lotes de ingrediente suspeito de ter causado intoxicação em animais

Fonte Anvisa Ingrediente que causou intoxicação e morte de animais pode ter sido distribuído para indústrias de alimentos para uso humano. A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (12/9), a Resolução (RE) 3.008, de 9 de setembro de 2022, que proíbe a comercialização, distribuição, manipulação e uso de dois lotes do ingrediente propilenoglicol, da marca Tecno Clean Industrial […]

Importação nº 048/2022

Fonte Siscomex Alteração de tratamento administrativo – MAPA Comunicamos que, a partir de 07/09/2022, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” para o subitem abaixo: 15171000 – Margarina, exceto a margarina líquida […]

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