Receita Federal Lança Edição 2024 do “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica”

Fonte Receita Federal do Brasil O documento consolida mais de 900 perguntas e respostas relacionadas à tributação da pessoa jurídica. A Receita Federal disponibiliza a edição de 2024 do documento “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica”, que é atualizado anualmente. O material apresenta estrutura em 28 capítulos, para facilitar a visualização e a consulta, tornando-o […]

Novo Decreto do IPI traz segurança jurídica ao setor produtivo

Fonte Ministério da Economia Medida reforça desoneração de 35% para a maioria dos produtos industrializados, reduz IPI de automóveis e preserva a produção da Zona Franca de Manaus. A publicação do Decreto nº 11.158 de 29 de julho de 2022, nesta sexta-feira (29/7), tem o objetivo de viabilizar a redução de 35% no Imposto sobre […]

Efeito estrutural das reformas assegura o crescimento do país

Fonte Ministério da Economia A importância da redução de impostos para aumentar a competitividade foi mencionada no Painel Telebrasil 2022. Impulsionado pela agenda de reformas e de ajustes na economia, o Brasil vai surpreender o mundo mais uma vez neste ano, com crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em torno de 2%. Esse é o […]

Ministério da Economia quer transformar excesso de arrecadação em mais competitividade e em produtos mais baratos

Fonte Ministério da Economia Afirmação foi feita pela secretária de Produtividade e Competitividade da Pasta durante coletiva de detalhamento do decreto que amplia a redução do IPI. O Ministério da Economia detalhou em entrevista coletiva na última sexta-feira (29/4) o Decreto nº 11.055, que amplia a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para 35%. […]

Saiba mais sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI

Fonte Ministério da Economia Confira o perguntas e respostas sobre os principais pontos desta medida, editada em 29 de abril com a publicação do Decreto nº 11.055/2022. Qual era teor original do Decreto nº 10.979, publicado em 25 de fevereiro de 2022?  O decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados […]

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