Importação nº 061/2024

Fonte Anvisa Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação Comunicamos a realização de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos e da Duimp, os quais têm efeito no ambiente de Produção do Portal Único Siscomex no dia 14/10/2024. A planilha com as alterações está disponível neste link  As alterações nos atributos são decorrentes do […]

Anvisa atualiza formulário de importação de produtos derivados de Cannabis por remessa expressa

Fonte Anvisa Mudanças no sistema Solicita entram em vigor no próximo dia 1º de outubro. A partir da próxima terça-feira (1º/10), o formulário utilizado no sistema Solicita para importação de produtos derivados de Cannabis por remessa expressa por pessoa física, para uso próprio, será atualizado (código de assunto 90285). Com essa atualização, o sistema Solicita irá […]

RESOLUÇÃO Nº 925, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Fonte Diário Oficial da União Dispõe sobre requisitos para fabricação, comercialização, importação e exposição ao uso de dispositivos médicos personalizados. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-925-de-19-de-setembro-de-2024-586209502  

Importação nº 060/2024

Fonte Siscomex Alteração de tratamento administrativo – Anvisa Comunicamos que a partir de 27/09/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão dos tratamentos administrativos do tipo “NCM/Destaque” conforme redação […]

Gecex promove realinhamentos tarifários temporários em Impostos de Importação

Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços Deliberação do Comitê Executivo de Gestão da Camex também reduziu a alíquota do Imposto de Importação de 25 produtos e concedeu ex-tarifários. Alíquota para pneus de carga não foi elevada O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) analisou, nesta quarta-feira (18/5), pedidos de […]

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