Fonte Sindasp O SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo – convoca a categoria para participar do próximo webinar, em oportunidade de explorar em detalhes os benefícios da boa novidade do comércio exterior brasileiro: a “Licença Flex”, implementada pelo Governo Federal, por meio do Decreto nº 11.577, de 27 de junho de 2023. […]
Fonte Ministério da Economia Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia promove avanços para o país com a chegada aos 140 milhões de contas GOV.BR em 2022 A chegada aos 140 milhões de contas GOV.BR e aos mais de 4,1 mil serviços públicos digitais estão entre as principais entregas da Secretaria de Governo Digital […]
Fonte Ministério da Economia Aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 tem objetivo de baratear o custo dos combustíveis, já que limita o ICMS em 17% e enquadra combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações como bens essenciais. Texto ainda volta para a Câmara. Após discussões em sessão extraordinária no Senado Federal, nesta segunda-feira (13/6), […]
Fonte Ministério da Economia Medida excepcional abrange operações nos regimes de suspensão e isenção; nova lei também harmoniza a desoneração do adicional ao frete no âmbito desses regimes. O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (8/6) a Lei nº 14.366, que permite a prorrogação excepcional, por mais um ano, dos prazos para que […]
Fonte Ministério da Economia Governo federal quer ampliar acesso de empresas brasileiras a capital estrangeiro, aumentando a atratividade da dívida dessas companhias e impulsionando a produção. O governo federal reduziu a zero as alíquotas do Imposto de Renda sobre rendimentos obtidos por residentes ou domiciliados no exterior nos investimentos diretos em títulos ou valores mobiliários […]
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