Fonte Diário Oficial da União Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 481, de 26 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2023. Fonte: https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-243-de-6-de-junho-de-2023-488475580
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Objetivo da norma publicada nesta sexta-feira no DOU é garantir ainda mais segurança, previsibilidade e transparência às estatísticas de comércio exterior brasileiras Foi publicado nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, o decreto 11.544/23 que tem por objetivo aperfeiçoar a produção e divulgação de estatística de comércio exterior. […]
Fonte Anvisa Além das revogações de Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs), a Anvisa informa o fim da vigência da RDC 456/2020. A Anvisa informa às empresas e representantes do setor portuário a decisão de revogar as Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) 754 e 759, ambas de 2022. Essas RDCs estabeleciam medidas sanitárias adotadas em virtude […]
Fonte Anvisa Confira abaixo um resumo das prorrogações. A Anvisa prorrogou o prazo de vigência de uma série de medidas adotadas no decorrer da pandemia de Covid-19, iniciada em 2020. As prorrogações foram publicadas no Diário Oficial da União (D.O.U.), desde a última terça-feira (16/5) até esta sexta (19/5), por meio de Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs), ad referendum (dependente […]
Fonte Diario Oficial da União Altera a Portaria Coana nº 5, de 24 de fevereiro de 2021, que regulamenta a simplificação dos procedimentos de trânsito aduaneiro por meio de gestão de riscos e estabelece os requisitos para monitoramento de veículos terrestres. Fonte: https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-coana-n-124-de-15-de-maio-de-2023-483414344
The original text of this page has been automatically translated into the English language through Google Translate and may contain agreement errors.
El texto original de esta página ha sido traducido automáticamente al idioma Inglés a través de Google Translate y puede contener errores acuerdo.
