Fonte Diário Oficial da União Altera a Portaria SECEX nº 249, de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2023. Fonte: https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-secex-n-254-de-27-de-julho-de-2023-499589868
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CIRCULAR Nº 22, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Fonte Diário Oficial da União A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994, e promulgado pelo Decreto nº […]
PORTARIA SECEX Nº 243, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Fonte Diário Oficial da União Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 481, de 26 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2023. Fonte: https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-243-de-6-de-junho-de-2023-488475580
Decreto aperfeiçoa produção e divulgação de estatísticas brasileiras de comércio exterior
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Objetivo da norma publicada nesta sexta-feira no DOU é garantir ainda mais segurança, previsibilidade e transparência às estatísticas de comércio exterior brasileiras Foi publicado nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, o decreto 11.544/23 que tem por objetivo aperfeiçoar a produção e divulgação de estatística de comércio exterior. […]
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